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10 anos será o prazo para Passaportes brasileiros

A Polícia Federal divulgou que vai ampliar a validade dos passaportes brasileiros de cinco para dez anos em 2015.

A regra valerá para passaportes comuns, oficiais e diplomáticos, e para as carteiras de matrícula consular. Essa e outras mudanças estão no Decreto nº 8.374, de 11/12/14, publicado no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (12/12).

A expedição de passaporte comum com prazo de validade superior a cinco anos, no âmbito do Departamento de Polícia Federal e das repartições consulares, será iniciada depois de concluídas as alterações da caderneta de passaporte e as adaptações nos certificados digitais, e será objeto de atos do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Justiça.

Um grupo de trabalho formado por funcionários da Polícia Federal e do Ministério das Relações Exteriores será constituído para definir o novo modelo de passaporte, que além do prazo de validade de 10 anos, terá mais elementos de segurança. A previsão para conclusão dos trabalhos é em 2015.

O titular do passaporte comum antigo, cor verde, ainda pode utilizá-lo regularmente até a data de vencimento constante na caderneta.

Aguarde mais informações

Mais detalhes acesse o site da justiça federal.

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