Migrando para Australia: para qual visto aplico?

Conheça os vistos dos programas de imigração Australiano

 Para entrar na Austrália é necessário requisitar um visto junto ao Departamento de Imigração. Saiba como requisitar o visto australiano.

Os vistos mais conhecidos disponibilizados pelo governo são os de Turista (para quem quer visitar o país a passeio) e os de Estudante (para quem quer, obviamente, estudar aqui).
 Não é todo mundo porém que conhece os outros vistos que o governo australiano disponibiliza através de outros programas de imigração, então vamos conversar sobre eles aqui.
Dentro destes programas pode-se requisitar vistos para morar na Austrália, a médio ou longo prazo, desde que o candidato satisfaça diversos requerimentos estabelecidos pelo departamento de imigração.

•  Vistos temporários – tem uma data pré-estabelecida para acabar, assim como condições atreladas a eles. Por exemplo, um visto de turista tem uma condição que determina que o portador não pode trabalhar, enquanto que o visto de estudante determina que a pessoa deve frequentar o curso proposto, entre outras condições.
• Vistos permanentes – permitem estadia na Austrália sem data de término e em sua grande maioria vem com direito a trabalho sem restrições, acesso a certos benefícios do governo e também abrem caminhos para pedir cidadania australiana no futuro.

Os programas de imigração mais comuns são:

Skilled Migration Program

Aqui o governo australiano determina quais profissionais estão em falta no mercado de trabalho em nível nacional, juntamente com estados e territórios que também indicam quais profissionais estão faltando em regiões específicas. Essas profissões são então comunicadas através de listas. Se a pessoa identifica que sua profissão está em uma das listas, pode tentar se candidatar a um dos vistos que fazem parte do programa:

• Skilled Permanent Independent Visa – Subclass 189 – veja a lista aqui: Skilled Occupation List
• Skilled Permanent State-Nomination Visa – Subclass 190 –  veja a lista aqui: Consolidated Sponsored Occupation List
• Skilled (Regional) Provisional Visa – Subclass 489 – veja as listas:  Skilled Occupation List  e a Consolidated Sponsored Occupation List e Listas Estaduais

Em suma, os requisitos para aplicar o visto são:

• Ser aprovado em um processo de reconhecimento profissional oficial na Austrália, chamado de Skills Assessment. Cada profissão tem um órgão responsável que vai reconhecer a profissão na Austrália (mais info com o seu agente).
•  Ter nível avançado de inglês;
•  Atingir pontuação mínima dentro dos critérios criados pelo Departamento de Imigração. Estes critérios dão pontos de acordo com os atributos do candidato, tais como idade, nível de inglês, tempo de experiência na área de trabalho, estudos na Austrália, entre outros. A pontuação mínima a ser atingida é 60 pontos. Veja mais detalhes sobre essa pontuação aqui.
• Caso o candidato preencha todos os requerimentos acima, é necessário então dar entrada no processo (chamado Expression of Interest) junto ao Departamento de Imigração, através do sistema online SkillSelect.
  

Dentro deste sistema (SkillSelect), após terem satisfeito os requerimentos acima e passado por diversos processos burocráticos, os candidatos interessados entram em uma “fila”, onde esperarão por um convite do governo para pedirem seus vistos. Convites são emitidos de acordo com:

• uma ordem de prioridade estabelecida pelo departamento de imigração, determinada pelo número de convites totais alocados para aquele ano
• o número de convites alocados por profissão
• a pontuação total de cada candidato.

Quanto maior a pontuação, melhor o posicionamento no “ranking” e mais rápido o candidato será convidado.
Os clientes da Bravo Migration que entram no SkillSelect tem sido convidados para pedir o visto permanente com razoável rapidez. Dependendo da profissão e da pontuação, alguns de nossos clientes foram convidados em alguns dias, enquanto outros tiveram que esperar de 6 a 9 meses. A realidade contudo é que todos tem sido convidados: já ouvi pessoas disseminando boatos de que quem tem 60 pontos apenas não consegue ser convidado, mas isso nao é verdade.

Employer Migration Program

Dentro deste programa o governo possibilita que empresas australianas e estrangeiras patrocinem profissionais qualificados para trabalharem em cargos específicos. Aqui também é necessário satisfazer requerimentos como nível de inglês, comprovação de habilidades no cargo em questão e oferta de salário dentro dos padrões australianos, entre outros. O visto mais conhecido neste programa:

•  Subclass 457 Sponsorship Temporary Work Visa – O candidato precisa primeiro obter uma oferta de trabalho para depois pedir este visto.

 Existem também dois vistos permanentes que podem ser pedidos neste programa:

• Subclass 186 Permanent Employer Nomination Visa (conhecido como ENS)
• Subclass 187 Regional Permanent Employer Nomination Visa (conhecido como RSMS)

Ambos vistos podem ser pedidos via os seguintes caminhos:

1. Temporary Residence Transition – onde trabalha-se por 2 anos na Austrália portando o visto 457 mencionado acima, e a empresa depois elege o funcionário para o visto permanente 186 ou 187
2. Direct Entry – onde pode-se aplicar diretamente para o visto permanente pela empresa, sem tem que esperar 2 anos portando o visto 457. Aqui os requerimentos com relação aos atributos do funcionário são mais exigentes
3. Labour Agreement – onde certas empresas negociam um acordo especial com o Departamento de Imigração e emitem vistos para trabalhadores dentro de condições especiais e com requerimentos particulares àquela empresa ou cargo.

Family Migration Program

O visto mais conhecido deste programa é o Partner Visa, disponível a pessoas que estão em um relacionamento com um cidadão ou residente australiano.
Há também outros vistos dentro desse programa:

• Parent Visa e Contributory Parent Visa – para quem tem filhos residindo permanentemente aqui (o primeiro demora em torno de 20 anos para ser aprovado, enquanto que o segundo exige uma contribuição financeira de mais de A$43,000.00 por pessoa pedindo o visto).
• Vistos para parentes idosos que dependem financeiramente de cidadãos e residentes australianos
• Vistos para parentes que perderam toda a família
• Vistos para parentes de alguém que precisa de cuidados em período integral e não tem ninguém na Australia para cuidar dele(a).

Uma pergunta que costumo ouvir muito em consultas e palestras, é se é possível pedir um visto permanente através de patrocínio de um parente que more na Australia (tal como irmãos, tios, etc.). A resposta é: Infelizmente não existem vistos para irmãos, ou sobrinhos, ou parentes especificamente.

Agentes de Imigração

Se você pensa em pedir um visto dentro de um doss programas acima, ou somente quer saber se qualificaria para um deles, recomendamos que você procure um agente de imigração registrado na Austrália para lhe assessorar.  As leis de imigração são muito complexas e é bem arriscado planejar sua estratégia de visto levando apenas em consideração o que se vê publicado no website do departamento de imigração ou o que se lê em fóruns.

Experiência é sempre importante, mas com imigração, é crucial: somente um agente que exerce a profissão a muito tempo tem repertório para prever todo tipo de situação e criar um plano de ação que vai resultar em visto aprovado, pois já passou por todo tipo de situação antes.

Tem perguntas, fale com a gente. E acompanhem os artigos semanais aqui no Brazil in Austrália.

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